PERGUNTA - ERBAL JR, BALN. CAMBORIU/SC

UMA EMPRESA A VAREJO DO SIMPLES NACIONAL, QUE COMERCIALIZA INSTRUMENTOS MUSICAIS E NAO ALTEROU NO SISTEMA O CADASTRO DO PRODUTO INFORMANDO QUE TEM SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, EMITINDO O CUPOM FISCAL COM TRIBUTAÇÃO DE ICMS NORMALMENTE. O CLIENTE ALEGA QUE SÃO MUITOS PRODUTOS E AINDA NÃO TEVE TEMPO DE MUDAR. QUANDO LANÇO A REDUÇÃO Z LANÇA COM SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, ISTO PODE DAR PROBLEMA?

A situação tributária do item deve ser estabelecida pelo regime tributário a que está sujeita a mercadoria ou o serviço. Se a mercadoria ou o serviço é tributado pelo ICMS, a ela deve ser atribuída a alíquota prevista na legislação tributária, temos conhecimento de algumas atuações em estabelecimentos comerciais por não estarem de acordo com essa regra.