Duvidas Gerais

Ola Zenaide,

Gostaria ainda de esclarecer sobre como definir no caso das empresas prestadoras de serviço, uma vez que você informou que a questão do CEI é apenas para construtoras, neste caso como utilizar os anexos III ou IV, devo verificar se a obra é nova ou antiga por qual aspecto?

Outra duvida é a respeito da empresa que tem o CNAE vinculado e no ano anterior foi desonerado, porem neste ano suas receitas são exclusivamente de CNAE não vinculado, apesar de ainda ter os dois CNAES, caso a resposta seja para desonerar, também desonero a administração? sendo mais especifica a empresa possui atividade de aluguel de imóveis próprios e administração de obras.  

Mais uma duvida a empresa possui CNAE de Atacadista de material de construção e Comercio Varejista de material de Construção, como fica a desoneração neste caso?

Agradeço e Parabenizo pelas explicações que nos foram muito úteis.

Oi, Silvana!

1) As prestadoras não precisam se preocupar se o cei é novo ou velho, só precisam saber (para enquadrar a sua receita) se é do Anexo III (obras já existentes) ou do Anexo IV (obras novas). Tendo receita do Anexo IV tem que pagar o percentual sobre a receita bruta (separando a receita do Anexo III no PGDAS).

2) Sim, se a maior receita do ano passado foi enquadrada, desonera este ano, mesmo que seja só de receita nao enquadrada este ano (aí no ano que vem ela vai voltar ao normal). E nesse caso, se ela está desonerada, toda a folha enquadra e não paga cpp sobre ninguém (os 20%). Parece estranho mas é exatamente isso que está escrito, no caso das empresas enquadradas por CNAE.

3) Neste caso vc tem que separar as receitas de ATACADO e de Varejo (CFOP diferentes, confere?). Se der a maior de ATACADO no ano anterior, não desonera este ano. Se der VAREJO, "soma tudo e passa a régua"... eheheh..

Obrigada por ter participado!


Abraços,
Zenaide.