Pergunta - Cristiane - Videira/SC

Boa tarde

Empresa do Lucro Presumido possui seu valor de devoluções de vendas maior do que a receita de venda de produtos no mês, resultando, portanto, em “faturamento negativo”.

Gostaríamos de saber como proceder no mês da apuração e no mês seguinte com o valor da devolução que “sobra”.

Há também a questão da EFD Contribuições, o qual, é feito através dos registros F550, pelos totalizador e não por nota, já que a empresa é do Lucro Presumido. Em quais registros informamos essa situação da devolução, tanto no mês, quanto no mês seguinte?

Obrigada!

Boa tarde Cristiane

A Receita Federal já se pronunciou neste sentido, quando o montante das devoluções exceder ao das vendas no mês, o excesso poderá ser deduzido da receita bruta dos meses seguintes.

Não estou conseguindo rapidamente localizar a referida Solução de Consulta neste momento, porém, fique a vontade para me contatar em meu e-mail profissional (edison@atuabil.com.br) que eu a localizo para você.

Tratando-se do registro F500, que é da escrituração resumida, não informará valor de receita no mês em que ocorrer esse excesso.

Obrigada!