Pergunta, Alessandra-SC

Boa tarde Zenaide

Tenho dúvidas com relação a obrigação da desoneração em empresa que tem como atividade principal 2330-3/02 - Fabricação de artefatos de cimento para uso na construção.
Essa empresa constrói galpões Pré fabricados, emitem nota de serviço, estão desonerados?

OI, Alessandra!

Como ela emite nota de SERVIÇO e a atividade não é dos CNAES enquadrados para serviço, ela não está.

Poréeeeeeemmm... se ela fabrica os produtos com o NCM que está na lei 12.546/11 e se por ventura ela VENDER como nota fiscal com CFOP de produto industrializado e essa venda for de 5% ou mais da Receita DO MÊS, ela está na desoneração como INDÚSTRIA naquele MÊS. E se for como indústria, faz proporcionalidade.

Abraços,
Zenaide.