pergunta - elcinthia - Chopinzinho - PR

Todas as empresas terão que ter os laudos de medicina e segurança no trabalho? como MEIs, empregadores domesticos, empresas do simples com 1 empregado ou só pro labore?

Olá, Elcinthia!

Sim, querida, todo EMPREGADOR (aquele que tem empregado) é obrigado a ter os laudos (PPRA, LTCAT) e fazer o PCMSO. Aqui se incluem todos os empregadores MESMO (MEI, Empregador com CEI, do Simples Nacional, etc). E as exceções? Veja a seguir:

As empresas que só tem o "prolaborista" (diretores não empregados), não estão obrigadas ao cumprimento das Normas Regulamentadoras.

Com relação aos EMPREGADORES DOMÉSTICOS, a obrigação de cumprimento das Normas ainda não está decidida, devemos aguardar.

Foi útil?

Obrigada,
Zenaide.

Sim. Obrigada

Zenaide...
e a emissão do PPP, a empresa terá que fazer?

Ah, sim, Elcinthia!

A partir da entrada em vigor do eSocial, a Previdência dará um prazo para tornar o PPP eletrônico, obrigatório para todos os empregadores e em relação a todos os empregados, mesmo quem não tem exposição a agentes nocivos.

Já ouvi "extraoficialmente" que será em 2017 (caso o eSocial entre mesmo em 2016).

Quanto aos pequenos produtores rurais, terão que informar as notas emitidas de venda de produtos?

Xiii, mais uma vez a resposta é SIM, Elcinthia!

Os produtores rurais (com ou sem empregados) terão que ter o cadastro no eSocial e também informar mensalmente dados sobre a venda de seus produtos.

Na apostila disponível tem o leiaute detalhado dos dados a informar!

Abraços,

Zenaide.