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Cessão de Mão de obra - Retenção e Desoneração do CNAE 4120400

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Mensagem por Priscila Sex Abr 11, 2014 4:42 pm

Boa tarde, Dr. Leandro!
Uma empresa cliente nossa, do Lucro Presumido, cujo CNAE principal é 41204-00. Presta serviços de Cessão de Mão de obra para a Companhia Águas de Joinville e somente para eles.
Pergunto: a) Trata-se de atividade desonerada, inclusive a parte da cessão de mão de obra? b) Hoje temos separado por rateio somente os executores do serviço estão vinculados à tomadora (informados em GFIP), os demais informamos na GFIP do nosso cliente. Não posso lançar todos para Águas de Joinville, inclusive o administrativo, já que trabalham exclusivamente para eles? c) A Águas de Joinville alega que a partir do mês 03/2014 a retenção a ser feita será de 3,5% e não mais de 11%, isto está correto? d) Como fica a desoneração lançada na GFIP diante desta situação?

Priscila

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Mensagem por Leandro Lunardi Sex Abr 11, 2014 4:47 pm

Boa tarde.

Nesta atividade a retenção fica em 3,5% ao invés dos 11 anteriores. No restante não altera em nada, na medida em que continua compensando na GFIP a retenção mensal dos 3,5%, mais a parte desonerada da folha de pagamentos, exatamente como antes. A dita separação por rateio, é procedimento interno da empresa e não altera em nada o acima mencionado.

Leandro Lunardi

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Mensagem por Priscila Sex Abr 11, 2014 4:52 pm

A empresa pode eliminar o rateio e colocar todos os empregados para O Tomador? Para que possa compensar sobre todos?

Priscila

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Mensagem por Priscila Sex Abr 11, 2014 4:55 pm

Levanto esta questão pelo fato de a empresa prestar serviço apenas para este tomador, estando toda a equipe, inclusive o administrativo envolvido com a finalidade da cessão de mão de obra... Tínhamos anteriormente a informação de que somente os empregados executores do serviço é que poderiam ser inclusos nesta compensação, por isto estavam separados por rateio.
Isto procede?

Priscila

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Mensagem por Leandro Lunardi Sex Abr 11, 2014 5:43 pm

Entendo que podem ser lançados todos, neste caso específico.

Leandro Lunardi

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