cst icms conteúdo de importação

Boa tarde,

Como é determinado a porcentagem do conteúdo de importação informado no CST ICMS?

Olá João

Boa tarde

Tudo bem? espero que sim, a porcentagem do conteúdo de importação, é definida no desembaraço aduaneiro e informado na ficha de conteúdo de importação, através da formula:

CI = Produto Importado (DI) / Operação Interestadual = o resultado pode ser maior ou menor que 40%, vai depender do caso

A partir de 01.01.2013, a alíquota do ICMS, nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados do exterior, será de 4% (quatro por cento).

Isto será aplicável aos bens e mercadorias importados do exterior que, após seu desembaraço aduaneiro:

i) não tenham sido submetidos a processo de industrialização e;

ii) ainda que submetidos a qualquer processo de transformação, beneficiamento, montagem, acondicionamento, reacondicionamento, renovação ou recondicionamento, resultem em mercadorias ou bens com Conteúdo de Importação superior a 40% (quarenta por cento).

O disposto não será aplicável:

a) aos bens e mercadorias importados do exterior que não tenham similar nacional;

b) aos bens produzidos em conformidade com os processos produtivos básicos de que tratam o Decreto-Lei 288/1967, e as Leis 8.248/1991, 8.387/1991, 10.176/2001, e 11.484/2007 e;

c) às operações que destinem gás natural importado do exterior a outros Estados.

Espero ter-lhe ajudado.

Atenciosamente

Sendo minha empresa regime normal, quando compro de uma Simples Nacional, vem na nota fiscal o codigo CSOSN. Devo cadastrar as mercadorias com o cod CSOSN ou devo adequar ao CST?

Nos cadastros de CST ICMS, IPI, PIS E COFINS devo utilizar os mesmos códigos para as entradas e para as saídas de mercadorias?

Não veja bem, cada imposto tem uma tabela própria, existe a tabela CST do ICMS, Tabela de CST do IPI, A Tabela de CST do PIS, bem como a Tabela de CST do COFINS, que são distintas e independentes.

e cabe também informar que na nota fiscal eletrônica a tabela que aparece no documento é a Tabela do ICMS, no entanto, todas as outras estão inclusa no arquivo XML.

e claro que nas tabelas haverão segregação dos códigos de entrada e saidas