SPC - SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO

Como informar a SCP na ECD?  Tenho que informar cada SPE?

SPE é uma coisa, SCP é outra.

SPE é uma pessoa jurídica própria, Ltda ou S/A, portanto observa as regras de entrega de declarações e obrigações de forma igual ao de qualquer outra PJ, a diferença, é que foi criada para uma finalidade específica, e possivelmente, com prazo determinado.

Já SCP, não é considerada PJ de fato, porém, a RFB solicita de que seja gerada ECD a parte, como livro auxiliar (forma de escrituração = S), bem como posteriormente, entrega de ECF apartada. A ECD "S" será vinculada à principal ("G" ou "R") do sócio ostensivo.

Lembro de que o Fórum hoje é relativo à ECF, portanto, seria conveniente de que os questionamentos se detivessem ao tema do curso apresentado.