Desoneração da Folha: As Novas Regras da Cont. Prev. Sobre a Receita B
Gostaria de reagir a esta mensagem? Crie uma conta em poucos cliques ou inicie sessão para continuar.

Rescisão/homologação

2 participantes

Ir para baixo

Rescisão/homologação Empty Rescisão/homologação

Mensagem por Giseli Genoin Qui Abr 09, 2015 5:39 pm

As rescisões de menor aprendiz e de estagiários devem passar pelo sindicato da categoria?
Se sim, devo observar o tempo de homologação cfme consta na CCT ou após 1 ano?

Giseli Genoin

Mensagens : 5
Data de inscrição : 09/04/2015

Ir para o topo Ir para baixo

Rescisão/homologação Empty Re: Rescisão/homologação

Mensagem por jAPJR Qui Abr 09, 2015 5:43 pm

O aprendiz é um empregado contratado por tempo determinado, portanto após um ano é necessário realizar a homologação da rescisão após 1 ano de trabalho.
No caso do estagiário não se aplica a CLT ou CCT, visto que não trata-se de um empregado, mas sim de um estagiário.

jAPJR

Mensagens : 76
Data de inscrição : 07/04/2015

Ir para o topo Ir para baixo

Ir para o topo


 
Permissões neste sub-fórum
Não podes responder a tópicos