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INSS e a cessão de mão de obra

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Mensagem por mariliareis Qui Mar 19, 2015 5:23 pm

Empresas optantes pelo simples no anexo III – que presta serviço de motoboy deve sofrer retenção do INSS? Por está exercendo uma atividade que tem cessão de Mao de obra

mariliareis

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Mensagem por neomar Qui Mar 19, 2015 5:31 pm

Esta empresa não pode ceder mão de obra. O que tem que esse analisar é se está configurada a cessão de mão de obra. Me parece que não visto que o motoboy não fica a disposição do tomador. Vai buscar a correspondência ou a carga e leva até o destino. Lembro não pode ceder mão de obra, ou seja deixar a pessoa a disposição do tomador

neomar

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Mensagem por mariliareis Qui Mar 19, 2015 5:36 pm

O termo a disposição "Por colocação à disposição da empresa contratante, entende-se a cessão do trabalhador, em caráter não eventual, respeitados os limites do contrato." Exemplo: uma empresa de manutenção de cilindro de gas hospitalar: sendo ela optante pelo simples nacional, anexo III, por deixar a equipe disponivel para atender o cliente em qualquer horário, respeitando o contrato, não seria uma forma de cessão de mão de obra neste serviço de manutenção?

mariliareis

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Mensagem por neomar Qui Mar 19, 2015 5:58 pm

Seria a meu ver uma forma de cessão de mão de obra, não aconselho.

neomar

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