pergunta - elcinthia - Chopinzinho - PR
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Desoneração da Folha: As Novas Regras da Cont. Prev. Sobre a Receita B :: Curso: "Decreto N° 8.373/2014 – eSocial: Saiba o que é e como Implantar a Nova Obrigação Previdenciária e Trabalhista" :: Pergunte para Zenaide Carvalho
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pergunta - elcinthia - Chopinzinho - PR
Todas as empresas terão que ter os laudos de medicina e segurança no trabalho? como MEIs, empregadores domesticos, empresas do simples com 1 empregado ou só pro labore?
ELCINTHIA LORENZI FAVERO- Mensagens : 4
Data de inscrição : 29/01/2015
Re: pergunta - elcinthia - Chopinzinho - PR
Olá, Elcinthia!
Sim, querida, todo EMPREGADOR (aquele que tem empregado) é obrigado a ter os laudos (PPRA, LTCAT) e fazer o PCMSO. Aqui se incluem todos os empregadores MESMO (MEI, Empregador com CEI, do Simples Nacional, etc). E as exceções? Veja a seguir:
As empresas que só tem o "prolaborista" (diretores não empregados), não estão obrigadas ao cumprimento das Normas Regulamentadoras.
Com relação aos EMPREGADORES DOMÉSTICOS, a obrigação de cumprimento das Normas ainda não está decidida, devemos aguardar.
Foi útil?
Obrigada,
Zenaide.
Sim, querida, todo EMPREGADOR (aquele que tem empregado) é obrigado a ter os laudos (PPRA, LTCAT) e fazer o PCMSO. Aqui se incluem todos os empregadores MESMO (MEI, Empregador com CEI, do Simples Nacional, etc). E as exceções? Veja a seguir:
As empresas que só tem o "prolaborista" (diretores não empregados), não estão obrigadas ao cumprimento das Normas Regulamentadoras.
Com relação aos EMPREGADORES DOMÉSTICOS, a obrigação de cumprimento das Normas ainda não está decidida, devemos aguardar.
Foi útil?
Obrigada,
Zenaide.
Re: pergunta - elcinthia - Chopinzinho - PR
Sim. Obrigada
ELCINTHIA LORENZI FAVERO- Mensagens : 4
Data de inscrição : 29/01/2015
Re: pergunta - elcinthia - Chopinzinho - PR
Zenaide...
e a emissão do PPP, a empresa terá que fazer?
e a emissão do PPP, a empresa terá que fazer?
ELCINTHIA LORENZI FAVERO- Mensagens : 4
Data de inscrição : 29/01/2015
Re: pergunta - elcinthia - Chopinzinho - PR
Ah, sim, Elcinthia!
A partir da entrada em vigor do eSocial, a Previdência dará um prazo para tornar o PPP eletrônico, obrigatório para todos os empregadores e em relação a todos os empregados, mesmo quem não tem exposição a agentes nocivos.
Já ouvi "extraoficialmente" que será em 2017 (caso o eSocial entre mesmo em 2016).
A partir da entrada em vigor do eSocial, a Previdência dará um prazo para tornar o PPP eletrônico, obrigatório para todos os empregadores e em relação a todos os empregados, mesmo quem não tem exposição a agentes nocivos.
Já ouvi "extraoficialmente" que será em 2017 (caso o eSocial entre mesmo em 2016).
Re: pergunta - elcinthia - Chopinzinho - PR
Quanto aos pequenos produtores rurais, terão que informar as notas emitidas de venda de produtos?
ELCINTHIA LORENZI FAVERO- Mensagens : 4
Data de inscrição : 29/01/2015
Re: pergunta - elcinthia - Chopinzinho - PR
Xiii, mais uma vez a resposta é SIM, Elcinthia!
Os produtores rurais (com ou sem empregados) terão que ter o cadastro no eSocial e também informar mensalmente dados sobre a venda de seus produtos.
Na apostila disponível tem o leiaute detalhado dos dados a informar!
Abraços,
Zenaide.
Os produtores rurais (com ou sem empregados) terão que ter o cadastro no eSocial e também informar mensalmente dados sobre a venda de seus produtos.
Na apostila disponível tem o leiaute detalhado dos dados a informar!
Abraços,
Zenaide.
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